O livro “A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas”, feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo junto com o centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, foi doado ao grupo pela Comissão. Este foi usado como embasamento da primeira parte de discussão e pesquisa.
Segundo O Censo do IBGE 2010, 36% dos indígenas brasileiros vivem em áreas urbanas, desse número apenas 8% se encontra em TI (terras indígenas). A cidade São Paulo é a que tem mais indígenas em centros urbanos, 11,9 mil. Porém esse estudo do IBGE não mostra toda a diversidade étnica da cidade, eles dividem nos índios Guaranis e nos autodeclarados. A partir desse dado é possível pensar em como existem pessoas que tiveram suas etnias revogadas para ficarem na classificação genérica de ‘indígenas’.
A autodeclaração tem que ser de autonomia dos povos, com tudo existem certos estereótipos que formam a “indianidade” que nas políticas públicas tem que ser cumpridos para terem legitimação.
Quase todas as políticas públicas presentes para os indígenas (de saúde, educação e moradia) estão vinculadas ao reconhecimento legal do território, a maior parte vive fora de TI, excluindo os que vivem em centros urbanos. A Constituição Federal não liga os direitos a um território, portanto um índio não deixa de ser índio por estar fora de uma terra indígena demarcada. Mesmo assim os programas públicos feitos para os indígenas em todas as esferas de poder são vinculadas com o critério das TIs.
A delimitação do território é feita para garantir direito dos povos a suas terras de origem e a prática de seus costumes. Aos indígenas que vivem na cidade a identidade indígena é negada, assim eles não possuem direitos iguais aos que vivem em terras marcadas.
As etnias Guarani e Pankararu são as numericamente mais representativas e cada uma delas se relaciona de forma diferente com a cidade de São Paulo.
Povo Pankararu
Um dos povos indígenas mais populosos que vive na cidade de São Paulo sãos os Pankararu, eles moram na Zona Leste e no Real Parque. Os que residem na Zona Sul,no Real Parque, tem moradia em um conjunto habitacional e serviços de saúde próprio para sua cultura. Os da Zona Leste tem reivindicado enquanto coletivo por moradia e tradições.
Povo Guarani
Os Guarani possuem três terras indígenas na cidade de São Paulo: TI Tenondé Porã, TI Krukute e TI Jaraguá, e todas passam, hoje, por processo de revisão dos limites demarcatórios. As TI´s Tenondé Porã e Krukute na região de Parelhinos possui população de 599 e 254 respectivamente.
Duas situações de inserção dos indígenas nas cidades:
Na primeira as terras indígenas acabam sendo reduzidas e/ou englobadas pelo processo de expansão urbana embasado na lógica da valorização fundiária que confinou os indígenas em territórios estanques e menores que seus territórios tradicionais. (aldeias Guarani).
Na segunda é respeito à migração de membros de povos indígenas para os grandes centros urbanos, em busca de melhores condições de vida e/ou acesso a serviços de saúde, educação, entre outros. (etnias como os Pankararu).
Como a cidade pode ser um local de afirmação dos direitos indígenas?