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O tema escolhido pelo Grupo foi a relação existente entre os prédios ocupados na região central de São Paulo com bens tombados, isto é, serão estudadas as relações entre o patrimônio arquitetônico e as políticas públicas e do mercado imobiliário e como as mesmas podem se associar aos edifícios ocupados. Nosso ponto de partida será o edifício Wilton Paes de Almeida, o qual pegou fogo e ruiu em maio de 2018. Pretendemos, a partir do evento citado, expandir a discussão para outros bens tombados na área central. Hoje, o entendimento popular majoritário sobre bens tombados é que eles geram um profundo desinteresse econômico, e que são um ônus para os proprietários por impossibilitar uma série de adaptações, reformas e possíveis expansões, além de gerar situações legais incomuns dentro de mercado imobiliário. Essas compreensões populares compõem um grande objeto de interesse de estudos para entender melhor suas implicações e consequências no campo das políticas habitacionais e da especulação imobiliária, bem como na preservação do patrimônio e na forma como se pensa sobre isso, uma vez que em um país com muito pouco enfoque em educação patrimonial, o tombamento se torna uma das poucas ferramentas eficazes para a proteção e salvaguarda de bens patrimoniais. O exemplo recente mais marcante que se deu no centro de São Paulo foi o edifício Wilton Paes de Almeida, construído em 1961, projetado por Roger Zmekhol (Fialho,2007) tombado em 1992 pelo Conpresp e que se encontrava em situação precária de ocupação por mais de 200 famílias. Por descaso do poder público teve seu incêndio que acabou como uma perda humanitária e patrimonial para São Paulo. A queda do prédio levanta uma questão que é a do “destombamento” de bens, uma vez que não há políticas para destombamento do patrimônio enquanto ele está íntegro, podendo ser um fato de interesse econômico para o capital especulativo privado. Isso nos leva a uma outra discussão que é a do patrimônio, não como bem isolado, mas como uma esfera de disputa, repleta de camadas sociais, políticas e históricas. Tendo como alicerce essa questão central da preservação do patrimônio e de como isso pode influenciar as ocupações por movimentos habitacionais, dispondo do caso específico do edifício Wilton Paes de Almeida como princípio, o grupo pretende, ao longo do semestre, aprofundar e expandir essas discussões.

Bibliografia:

FIALHO. Roberto,N. Edifícios de escritórios na cidade de São

Paulo. Tese(Doutorado em Arquitetura)- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de São Paulo. 2007.

CANCLINI, Nestor Garcia. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do IPHAN, Brasília, n. 23, p. 95-114, 1994.

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O incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida no início do ano levantou questões relacionadas ao patrimônio histórico arquitetônico, à necessidade de se pensar em políticas públicas que abordem a criação de habitação em regiões centrais, à urgência de se discutir o problema do déficit habitacional em São Paulo. Prédios ociosos são ocupados desde a década de 90 por movimentos sociais que buscavam pressionar o poder público pela construção de moradia em áreas centrais e denunciar a crescente especulação imobiliária ( BONDUKI, 2018). As ocupações de prédios no centro garantem o acesso à infraestrutura urbana, a empregos e oportunidades, ou seja, garantem o direito à cidade, mesmo que em condições precárias e inseguras de moradia, e aparecem como exceção ao modelo de cidade excludente. Como forma de tentar estimular a produção de moradia em áreas centrais e instrumentalizar o combate à especulação em imóveis vazios e ociosos, o Estatuto da Cidade (2001) e os Planos diretores (2002 e 2014) criam o IPTU progressivo no tempo e a Zeis 3 ( zona especial de interesse social).

Dentre os imóveis ociosos da área central, há os que são tombados pelos órgãos patrimoniais (IPHAN, Condephaat, Conpresp) e cuja preservação é de responsabilidade do proprietário. A salvaguarda de um patrimônio material depende diretamente de seu uso. O uso garante a manutenção frequente, garante atenção ao bem, garante proximidade e muitas vezes cria relações afetivas entre população e patrimônio. O abandono de edifícios tombados, portanto, tem influência direta em seu estado de conservação, e como a ociosidade é um fator determinante na escolha dos locais a serem ocupados, esses bens passam a ser passíveis de ocupações. Pensando nisso, o grupo escolheu como objeto de estudos os prédios tombados e ocupados nas regiões centrais.

Nessa etapa do trabalho, foi feito um levantamento dos prédios que são, de fato, tombados e foram ocupados na região do centro expandido de São Paulo. Para tanto, sobrepusemos mapas e buscamos os imóveis ocupados em sites e notícias e cruzamos os endereços com listas de bens tombados pelo Conpresp e com os dados disponíveis no geosampa. Como resultado, obtivemos 15 exemplos de ocupações que ainda existem ou que existiram em imóveis tombados.

A partir desse levantamento feito, nossa ideia para a continuação do trabalho é delimitar 3 imóveis com características distintas e, a partir deles, estudar formas de como as ocupações podem garantir a preservação do patrimônio e de como prédios ociosos podem garantir habitação digna em áreas com acesso à infra estrutura urbana e a empregos. As ocupações que utilizaremos como base para os estudos estão localizadas na Rua da Mooca 699, na rua Visconde de Ouro Preto 186  e na Avenida São João 588. Cada caso possui particularidades que julgamos interessantes para dar seguimento ao estudo. A ocupação na rua da Mooca se deu há pouquíssimo tempo e o imóvel é um antigo galpão industrial, enquanto a da rua Visconde de Ouro Preto é a conhecida Casa Amarela, que além de ser um ocupação residencial, é também uma ocupação artística, e a da avenida São João era um hotel.

BONDUKI, Nabil. Desabamento em SP é resultado do desleixo do poder público. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 mai. 2018. Caderno cotidiano.

 

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A partir de uma análise mais aprofundada de cada edifício ocupado e tombado, foi escolhida como objeto de estudo a ocupação localizada na rua da Mooca, 699. A ocupação se situa no antigo galpão da antiga fábrica Labor, construído em 1910 e sem uso desde 2002. Como aproximação do local e dos moradores, decidiu-se fazer como produto do trabalho um livreto com todos os levantamentos feitos pelo grupo.

 

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Como produto final, além do livreto com os levantamentos feitos no local, foi feito um segundo com propostas interventivas. As intervenções vem como uma conclusão dos esforços de compreensão do espaço e de atender as principais necessidades dos moradores. São sugeridas mudanças nos usos das áreas adjacentes às ruas que cercam o galpão, visando abri-lo à população do bairro e possibilitar que os habitantes tenham uma forma de trabalhar nesse local. Ademais, são propostos novos espaços de uso comunitário, pensando no fortalecimento da noção de coletividade da ocupação.